O Ministério do Planejamento autorizou nesta segunda-feira (13) a realização de concurso público para 750 vagas de agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O preenchimento das vagas, de acordo com a portaria, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda, deve ocorrer a partir de abril de 2010.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de quatro meses, contado a partir da data da publicação da portaria, ou seja, até agosto deste ano.

O edital do concurso público não poderá prever vagas para os estados do Pará e Mato Grosso em razão do concurso ocorrido no ano passado para 340 vagas.

O cargo exigirá nível superior de escolaridade, e não mais nível médio, conforme lei sancionada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma lei foi mudada a denominação do cargo – o policial rodoviário federal passou a ser chamado de agente.

A remuneração inicial prevista é de R$ 5.620,12.

De acordo com a lei sancionada, o policial rodoviário federal permanecerá no local por um período mínimo de três anos, e a remoção só poderá ocorrer após esse período, condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.