A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Amapá (www.pgfn.gov.br), prorroga as inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso destinado a selecionar Acadêmicos do Curso de Direito para realizar Estágio em suas dependências.

As inscrições serão efetuadas de 23 de julho de 2008 a 15 de agosto de 2008, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, a ser obtido na PFN/AP, situada na Avenida FAB, nº 427 – Central, Macapá-AP, na Sala da Seção de Apoio Administrativo.

A seleção destina-se ao preenchimento de 1 vaga existente e cadastro de reserva para estágio remunerado de Direito. A duração da jornada de atividade em estágio obedecerá aos limites legais estabelecidos, ficando convencionada, inicialmente, a carga horária de 20 horas semanais, com uma bolsa-estágio cujo valor mensal, atualmente, é de R$ 364,00.

O Concurso será realizado em Macapá-AP.

A seleção será constituída de Provas Objetiva e Discursiva, a serem realizadas em uma só etapa. Ambas possuem caráter seletivo, eliminatório e classificatório

A Prova Objetiva poderá abranger conteúdos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil (Direito de Família). A Prova Subjetiva corresponderá a uma peça profissional (Petição ou Parecer).

Esta será realizadaa no dia 24 de agosto de 2008, das 8h00 às 12h00, em local a ser divulgado por Edital na Sede da PFN/AP e/ou por meio eletrônico, no sítio da PGFN, podendo ser disponibilizada a informação também por e-mail, conforme dados constantes da ficha de inscrição.

A PFN/AP definirá o turno de estágio, matutino ou vespertino, conforme sua disponibilidade de equipamentos, instalações e conveniência do serviço.

A duração do estágio obedecerá ao período mínimo de 1 semestre e o máximo de 4 semestres.

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